Biocombustível é qualquer
combustível de origem biológica, que não seja de origem
fóssil.
É originado de mistura de uma ou mais plantas como:
cana-de-açucar,
mamona,
soja,
cânhamo,
canola,
babaçu, lixo orgânico, entre outros tipos.
São considerados biocombustíveis, no
âmbito do
decreto-lei
nº 62/2006 de Portugal (decreto-lei que
transpõe para a Directiva n.º 2003/30/CE e cria
mecanismos para promover a colocação no mercado de
quotas mínimas de biocombustíveis, prevê dez tipos) os
produtos:
Bioetanol:
etanol produzido a partir de biomassa e ou da
fracção biodegradável de resíduos para utilização como
biocombustível;
Biodiesel:
éster metílico e/ou etílico, produzido a partir de
óleos vegetais ou animais, com qualidade de combustível
para motores diesel, para utilização como biocombustível;
Biogás:
gás combustível produzido a partir de biomassa e ou
da fracção biodegradável de resíduos, que pode ser
purificado até à qualidade do gás natural, para
utilização como biocombustível, ou gás de madeira;
Biometanol:
metanol produzido a partir de biomassa para
utilização como biocombustível;
Bioéter dimetílico:
éter dimetílico produzido a partir de biomassa para
utilização como biocombustível;
Bio-ETBE (bioéter etil-terc-butílico): ETBE
produzido a partir do bioetanol, sendo a percentagem em
volume de bio-ETBE considerada como biocombustível igual
a 47%;
Bio-MTBE (bioéter metil-terc-butílico):
combustível produzido com base no biometanol, sendo a
percentagem em volume de bio-MTBE considerada como
biocombustível de 36%;
Biocombustíveis
sintéticos:
hidrocarbonetos sintéticos ou misturas de
hidrocarbonetos sintéticos produzidos a partir de
biomassa;
Biohidrogénio:
hidrogénio produzido a partir de biomassa e ou da
fracção biodegradável de resíduos para utilização como
biocombustível;
Óleo vegetal puro produzido a partir
de plantas oleaginosas: óleo produzido por pressão,
extracção ou processos comparáveis, a partir de plantas
oleaginosas, em bruto ou refinado, mas quimicamente
inalterado, quando a sua utilização for compatível com o
tipo de motores e os respectivos requisitos relativos a
emissões.
